Após quase uma década, Brasil volta a sediar reuniões da Corte IDH em agosto

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O Brasil sediará as reuniões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) pela terceira vez na história, depois dos encontros organizados em 2006 e 2013. As reuniões estão programadas para acontecer em espaços cedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, entre os dias 22 e 26 de agosto.

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, recebeu na semana passada uma delegação da Corte IDH e representantes do Ministério das Relações Exteriores em reunião preparatória para a realização das sessões presenciais. Na ocasião, o ministro apresentou plenários e salas de reunião do tribunal e afirmou que a equipe do STJ está à disposição da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Itamaraty para fornecer os insumos necessários à realização das reuniões.

O chefe da Delegação do Secretariado e Diretor de Administração Financeira da Corte IDH, Arturo Herrera Porras, declarou que a entidade internacional está feliz em voltar ao país passada quase uma década. Porras lembrou ainda que, após o encontro na Colômbia, em 2019, essa será a primeira reunião presencial da Corte IDH após a eclosão da pandemia de Covid-19.

Pelo Itamaraty, participou do encontro o ministro João Lucas Quental Novaes Almeida, diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores e intermediário para a viabilização das sessões da Corte IDH no Brasil em agosto. O chefe da Assessoria de Relações Internacionais do STJ, o embaixador Alfredo Cesar Martinho Leoni, também esteve presente na reunião técnica, assim como assessores e técnicos de diversas áreas do tribunal.

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