A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) solicitou nesta segunda-feira (31/10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que adote providências para a restauração da normalidade de rodovias bloqueadas por caminhoneiros e manifestantes contrários ao resultado das eleições presidenciais.
De acordo com o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, as manifestações “atingem o processo eleitoral, no que tange à sua legitimidade e eficácia como forma de expressão da vontade popular”.
No documento enviado ao TSE, Gonet pede para que a Corte Eleitoral e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuem para garantir o livre trânsito de veículos, bens e pessoas nas rodovias, mas “com toda a cautela, até para evitar o agravamento da situação”.
O Ministério Público Federal (MPF) também enviou ofício aos procuradores-chefes pedindo informações sobre as medidas tomadas em suas regiões para coibir omissões ou facilitações dos agentes da PRF em relação aos bloqueios.
O MPF também enviou nesta segunda-feira um ofício do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, para que a corporação informe, em 24 horas, as providências que estão sendo adotadas para garantir a manutenção do fluxo nas rodovias federais. O Ministério Público pede ainda que a PRF indique a relação completa dos trechos onde há bloqueios e as ações realizadas.
Desde a noite de domingo, após o resultados das eleições, foram registrados pontos de bloqueio em estradas brasileiras de grupos de caminhoneiros apoiadores do presidente não reeleito, Jair Bolsonaro.
A Confederação Nacional do Transporte (CNT), entidade de representação das empresas de transporte no Brasil, se posicionou contra os bloqueios. De acordo com a nota da entidade, o direito de manifestação não pode prejudicar o direito de ir e vir. “Além de transtornos econômicos, as paralisações geram dificuldades para locomoção de pessoas, inclusive enfermas, além de dificultar o acesso do transporte de produtos de primeira necessidade da população, como alimentos, medicamentos e combustíveis”, diz a nota.